Garantias e rótulo GARAN

A partir de 27 de setembro de 2026, a Diretiva (UE) 2024/825 e o Regulamento de Execução (UE) 2025/1960 passam a exigir que as lojas online mostrem o aviso oficial da garantia legal de conformidade. Quando o produtor oferece uma garantia comercial de durabilidade gratuita, que cubra o produto inteiro e dure mais de 2 anos, a loja tem também de mostrar o rótulo GARAN.

Na Shopkit, o aviso da garantia legal fica ativo por defeito em todas as lojas, sem precisares de configurar nada. Na ficha de cada produto podes ainda indicar a garantia comercial, com a duração, quem a oferece e as condições em PDF, e a Shopkit gera o rótulo GARAN oficial a partir desses dados.

Como funciona

A garantia legal acompanha todos os bens vendidos a consumidores na União Europeia. A Shopkit mostra o aviso oficial dessa garantia no checkout e envia-o em PDF no e-mail de confirmação da encomenda.

A garantia comercial é um compromisso extra, do produtor ou da tua loja. Quando é uma garantia de durabilidade do produtor, gratuita, cobre o produto inteiro e dura mais de 2 anos, o rótulo GARAN é obrigatório e a Shopkit gera-o por ti. Nos restantes casos, a loja mostra a duração da garantia e quem a oferece. Explicamos as regras em detalhe no artigo Garantia legal e rótulo GARAN: o que muda a 27 de setembro.

Como configurar a garantia comercial

Na área de gestão, abre a ficha do produto e vai à secção Garantia. Ao ativar a opção Este produto tem garantia comercial, ficam disponíveis os seguintes campos:

• Tipo de garantia: Garantia do produtor ou Garantia da loja. Só a garantia do produtor dá acesso ao rótulo GARAN.
• Anos: entre 0,5 e 99, em intervalos de meio ano.
• Marca e Modelo: os dados que aparecem no rótulo, até 30 caracteres cada. Se estiverem vazios, a Shopkit sugere a marca e o SKU do produto.
• Condições da garantia: um PDF até 1 MB, escolhido a partir da tua Multimedia.

Ao marcar Mostrar rótulo GARAN, a Shopkit mostra uma pré-visualização das duas versões do rótulo, a completa e a compacta, para confirmares os dados antes de gravar. Não precisas de desenhar o rótulo nem de carregar uma imagem.

Nos produtos físicos, podes importar os dados da garantia comercial de vários produtos de uma só vez através da importação por CSV ou Excel ou da API.

O que o cliente vê na loja

Na página do produto, o rótulo GARAN aparece junto ao título e o cliente pode clicar nele para ver a versão completa. Quando o produto tem outra garantia comercial, a loja mostra uma linha com a duração e quem a oferece, com ligação às condições quando juntaste o PDF.

No checkout, a mesma informação aparece junto de cada produto, com a ligação Informação sobre garantias para o aviso oficial da garantia legal. No e-mail de confirmação da encomenda seguem em anexo o aviso oficial, o rótulo GARAN de cada produto que o tenha e as condições em PDF. Tudo isto funciona em todos os temas da Shopkit.

Como ativar ou desativar o aviso legal

Em Configurações > Geral, na secção Obrigações legais, a opção Mostrar informação sobre garantias na loja, ativa por defeito, controla o aviso e a menção à garantia legal nos conteúdos digitais. O rótulo GARAN e a garantia comercial dependem dos dados de cada produto e continuam visíveis mesmo com a opção desativada.

Sabe mais sobre a garantia e o rótulo GARAN no nosso artigo de suporte. Vê também a página da funcionalidade Garantias e rótulo GARAN.